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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 15:30
Suspensa eficácia de lei que proibia limite de tempo para uso de créditos de celular
Ao proibir a prescrição dos créditos dos celulares pré-pagos, a lei estadual define que seu
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 10:25
Liminar suspende lei paranaense sobre bloqueio de celulares em presídios
“A lei estadual atacada cria, para as concessionárias de serviço de telefonia móvel, obrigação não prevista nos respectivos contratos de concessão celebrados entre tais empresas e a União, circunstância que evidencia, ainda mais, a interferência indevida do estado em assunto de interesse do ente federal”, destacou o relator
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 11:41
Acusada de facilitar entrada de celulares em presídio permanece presa
A ré cumpre prisão preventiva após ter sido flagrada com os materiais dentro de caixas de remédios em visita à unidade prisional
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 11:10
Mantida indenização a cliente constrangido em loja de celulares
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais por ter sido constrangido por uma funcionária na frente da sua namorada e de outros clientes
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 19:05
Suspensa nota técnica sobre troca de celulares defeituosos
Justiça Federal impede que indústrias eletro-eletrônicas sejam punidas por não fornecer imediatamente outro aparelho ou por não ressarcir ou abater o preço de forma imediata
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 18:50
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 16:40
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 11:10
Indenização para idosos que tinham telefones expostos em panfleto de supermercado
Casal não tinha sossego com ligações diárias
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 12:00
Embratel não poderá cobrar por chamadas nacionais de longa distância em telefones públicos
A empresa deverá também divulgar a gratuidade do serviço em jornais de grande circulação no país
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 15:30
Usuários de telefones fixos poderão optar por planos sem assinatura mensal
Os senadores vão deliberar sobre substitutivo do senador Renato Casagrande (PSB-ES) ao projeto original (PLS 91/04), que acrescenta dispositivo à Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/1997. O texto do relator torna "obrigatória a oferta de planos alternativos de serviço cuja estrutura tarifária vede a cobrança de valores a título de assinatura mensal, habilitação ou qualquer outro item desassociado do efetivo consumo do serviço pelo usuário".
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 14:03
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 11:55
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 15:58
Telemar terá que deixar telefones públicos limpos e funcionando em Nova Friburgo
Desde agosto de 2006, as Promotorias de Tutela Coletiva da cidade têm recebido representações sobre o mau funcionamento dos orelhões do Centro e de outros locais públicos. Caso a decisão seja descumprida, a multa estabelecida é de R$ 1.500 por dia
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:37
Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE
Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 18:00
Roriz pede inconstitucionalidade de lei sobre fatura de contas de telefones fixos
O governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3322) em que questiona lei editada pela Câmara Legislativa, que obriga as empresas concessionárias prestadoras de serviços de telefonia fixa a individualizarem várias informações na conta do usuário.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:12
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 16:30
MPF/SE consegue condenação da Oi/Telemar por defeitos em telefones públicos
Além de pagar indenização por danos morais coletivos, a empresa deverá reparar todos os aparelhos com defeitos e passar a fazer atendimentos de reclamação dentro do prazo
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 19:55
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 13:30
Escritório de advocacia terá linhas de celulares desbloqueadas
Novo plano oferecido pela empresa não representou o pactuado, além de estar cobrando por ligações efetuadas fora do período de cobrança